Artigos jurídicos – Meio Ambiente

Aplicação prática dos princípios de direito ambiental no contexto da política nacional de resíduos sólidos (lei federal n. 12.305/2010)

Publicado por: FELIPE MORETTI LAPORT Link para ler o artigo: Clique aqui para ler

postado em 22 de outubro de 2013,
Instrumentos de Outorga de Concessão no UPSTREAM Brasilerio: Modelos e Procedimento Aplicados na 11a Rodada de Licitações de Petróleo e Gás – Alexandre Ricardo Machado e Edson Ricardo Saleme

Publicado por: Alexandre Ricardo Machado e Edson Ricardo Saleme Link para ler o artigo: Clique aqui para ler

postado em 14 de outubro de 2013,
O Ministério Público e a Insdisponibilidade na Execução do termo de Ajustamento de Conduta Ambiental

Autor: Ari Alves de Oliveira Filho. Publicado em 2012.

postado em 18 de agosto de 2013,
A Responsabilidade Civil em face aos danos Ambientais Causados pela Poluição do ar na cidade de São Paulo

Autor:Ari Alves de Oliveira FIlho. Publicado em 2009.

postado em 18 de agosto de 2013,