Artigos jurídicos – Meio Ambiente

Sistemática de Solução de Controvérsias do Mercosul: o Protocolo de Brasília e o Protocolo de Olivos

Tema: Sistemática de Solução de Controvérsias do Mercosul: o Protocolo de Brasília e o Protocolo de Olivos  Autor: Eliane M. Octaviano Martins  Clique aqui para ler o artigo

postado em 18 de novembro de 2014,
PRINCÍPIO DA LIVRE ARGUMENTAÇÃO DAS PARTES NO TRIBUNAL DO JÚRI E SUAS EXCEÇÕES

Tema: PRINCÍPIO DA LIVRE ARGUMENTAÇÃO DAS PARTES NO TRIBUNAL DO JÚRI E SUAS EXCEÇÕES Autor: Henrique Perez Esteves Clique aqui para ler o artigo

postado em 12 de setembro de 2014,
ATIVISMO NORMATIVO NA APLICAÇÃO CONSTITUCIONAL DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Tema: ATIVISMO NORMATIVO NA APLICAÇÃO CONSTITUCIONAL DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Autor: HENRIQUE PEREZ ESTEVES Clique aqui para ler o artigo

postado em 12 de setembro de 2014,
Responsabilidade Administrativa do Comandante de Navio por Acidente: Caso NT Vicuña

Tema: Responsabilidade Administrativa do Comandante de Navio por Acidente: Caso NT Vicuña Autor: Maria Valdenice Sousa Cruz e Eliane M. Octaviano Martins (orientadora) Clique aqui para ler o artigo

postado em 12 de setembro de 2014,
OMISSÃO INDIRETA E RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL DO ESTADO

Tema: OMISSÃO INDIRETA E RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL DO ESTADO Autor: GALILEU MARINHO DAS CHAGAS Clique aqui para ler o artigo  

postado em 1 de setembro de 2014,
EIA/RIMA COMO CONDICIONANTE PARA IMPLANTAÇÃO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE CANAIS ARTIFICIAIS DE NAVEGAÇÃO

Tema: EIA/RIMA COMO CONDICIONANTE PARA IMPLANTAÇÃO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE CANAIS ARTIFICIAIS DE NAVEGAÇÃO Autor: GALILEU MARINHO DAS CHAGAS Clique aqui para ler o artigo

postado em 1 de setembro de 2014,
SOBERANIA E INGERÊNCIA ECOLÓGICA

Tema: SOBERANIA E INGERÊNCIA ECOLÓGICA Autor: GALILEU MARINHO DAS CHAGAS Clique aqui para ler o artigo

postado em 1 de setembro de 2014,
O regime jurídico nacional de combate às mudanças climáticas e suas incongruências

Tema: O regime jurídico nacional de combate às mudanças climáticas e suas incongruências Autor: Valéria Cristina Farias e Fernando Rei Clique aqui para ler o artigo

postado em 1 de setembro de 2014,
Tuvalu: Atlântida Contemporânea

Tema: Tuvalu: Atlântida Contemporânea Autor: José Carlos Loureiro da Silva e José Carlos Loureiro da Silva Clique aqui para ler o artigo

postado em 27 de abril de 2014,
Responsabilidade Penal das Pessoas Jurídicas pela prática de crime contra o Meio Ambiente.

Tema: Responsabilidade Penal das Pessoas Jurídicas pela prática de crime contra o Meio Ambiente. Autora Valéira Cristina Farias. Publicado em janeiro de 2014. Clique aqui para ler o artigo

postado em 9 de janeiro de 2014,