Artigos jurídicos – Meio Ambiente

Má qualidade da água pode ter impactos jurídicos – “Imagina nas Olimpíadas”

Tema: Má qualidade da água pode ter impactos jurídicos Na época em que o Brasil sediou a Copa do Mundo, era comum o comentário, imagina na Copa! Para indicar o risco de um determinado problema ser potencializado durante o mega evento. O mesmo pode ser dito a respeito das olimpíadas do Rio de Janeiro. Leia .. Leia mais

postado em 1 de junho de 2015,
Legionella na visão de especialistas

Tema: Legionella na visão de especialistas Leia o artigo clicando aqui

postado em 1 de junho de 2015,
Além das chamas

Tema: Além das chamas O incêndio em seis, dos 175 tanques de granel líquido mantidos pela Ultracargo, no Polo Industrial da Alemoa, em Santos, causou diversos impactos ambientais. Por enquanto, foram utilizados mais de 5 milhões de metros cúbicos de água, a quantidade de peixes mortos supera 6 toneladas e a interdição da margem direita .. Leia mais

postado em 1 de junho de 2015,
PLANO DIRETOR NAS CIDADES PORTUÁRIAS: A AUSÊNCIA DE PARTICIPAÇÃO POPULAR NAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE DESENVOLVIMENTO PORTUÁRIO

Tema: PLANO DIRETOR NAS CIDADES PORTUÁRIAS: A AUSÊNCIA DE PARTICIPAÇÃO POPULAR NAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE DESENVOLVIMENTO PORTUÁRIO Autor: Tawan Ranny Clique aqui para ler o artigo

postado em 11 de maio de 2015,
RESPONSABILIDADE PENAL DAS PESSOAS JURÍDICAS: EFEITOS DO DISCLOSURE AMBIENTAL

Tema: RESPONSABILIDADE PENAL DAS PESSOAS JURÍDICAS: EFEITOS DO DISCLOSURE AMBIENTAL Autor: Meilyng Leone Oliveira Clique aqui para ler o artigo

postado em 11 de maio de 2015,
SABER AMBIENTAL NA SUA INTERDISCIPLINARIDADE: CONTRIBUIÇÃO PARA OS DESAFIOS DO DIREITO AMBIENTAL

Tema: SABER AMBIENTAL NA SUA INTERDISCIPLINARIDADE: CONTRIBUIÇÃO PARA OS DESAFIOS DO DIREITO AMBIENTAL Autor: Norma Sueli Padilha Clique aqui para ler o artigo

postado em 26 de novembro de 2014,
A FUNÇÃO SÓCIO-AMBIENTAL COMO FUNDAMENTO JURÍDICO PRINCIPIOLÓGICO DA PROPRIEDADE

Tema: A FUNÇÃO SÓCIO-AMBIENTAL COMO FUNDAMENTO JURÍDICO PRINCIPIOLÓGICO DA PROPRIEDADE Autoras: Vivian Bacaro Nunes Soares Norma Sueli Padilha Clique aqui para ler o artigo  

postado em 26 de novembro de 2014,
Compromisso constitucional da sustentabilidade ambiental: desafios de sua concretização frente à necessidade de revisão do ensino jurídico e atualização dos implementadores judiciais da normatividade ambiental

Tema: Compromisso constitucional da sustentabilidade ambiental: desafios de sua concretização frente à necessidade de revisão do ensino jurídico e atualização dos implementadores judiciais da normatividade ambiental Autor: Norma Sueli Padilha Clique aqui para ler o artigo

postado em 26 de novembro de 2014,
DA OMC E A APLICABILIDADE DO ACORDO TRIPS NO BRASIL

Tema: DA OMC E A APLICABILIDADE DO ACORDO TRIPS NO BRASIL  Autor: E. M. Octaviano Martins  Clique aqui para ler o artigo

postado em 18 de novembro de 2014,
SEGURANÇA MARÍTIMA VIS-À-VIS DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Tema: SEGURANÇA MARÍTIMA VIS-À-VIS DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL  Autor: Eliane M. Octaviano Martins  Clique aqui para ler o artigo

postado em 18 de novembro de 2014,