Áreas de atuação

Ambiental:

• Consultas, estudos e pareceres em assuntos relacionados ao Meio Ambiente.
• Assessoria ambiental preventiva.
• Apoio técnico para a elaboração de legislação federal, estadual e municipal, dentre outros.
• Assessoria em Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto Ambiental (RIMA).
• Acompanhamento e assessoria nos pedidos de Licenciamento Ambiental (Licenças Prévias, de Instalação e de Operação).
• Acompanhamento de procedimentos administrativos junto aos órgãos ambientais.
• Defesa e Recurso administrativo decorrente de Auto de Infração Ambiental junto aos órgãos ambientais.
• Assessoria e acompanhamento de Termo de Ajustamento de Conduta junto ao Ministério Público ou órgãos ambientais.
• Acompanhamento junto a órgãos policiais.
• Defesa em Ação Civil Pública.
• Defesa em Ação Penal, decorrente de crime ambiental.
• Ação individual por danos ambientais.
• Atuação judicial ambiental em geral – Ações, Defesas, Recursos, Liminares, Mandados de Segurança.
• Consultoria e Assessoria na área jurídico-ambiental para escritórios de advocacia, com ou sem contato direto com os clientes.
• Passivos ambientais, adequação e indenizações.
• Auxílio e coordenação de cursos e seminários para empresas, estudantes e profissionais.
• Palestras e conferências.

Suporte jurídico nos seguintes temas:

• Agrotóxicos.
• Emissões de efluentes.
• Extração de Madeira (gestão de recursos madeireiros ou florestais).
• Licitações.
• Reflorestamento.
• Resíduos (disposição, passivo e gestão).
• Responsabilidade pós-consumo.
• Zoneamento Agrícola.
• Zoneamento Ambiental.
• Zoneamento e Atividades Industriais em geral.

Civil:

• Orientação e elaboração de contratos
• Inventários
• Divórcios