Escritório

Em meio a um mundo globalizado, a sociedade enfrenta diariamente inúmeras situações de interesse público, no que diz respeito ao cenário sócio, político e cultural de uma nação. Apoiados em um pensamento cada vez mais empreendedor e uma ampla visão organizacional, o ser humano assumi novos desafios e condutas, na busca pela satisfação e realização pessoal e profissional.
Dentro deste contexto universal, a informação e o contato interpessoal tornaram-se instrumentos indispensáveis no relacionamento entre as pessoas, na realização de projetos, na construção de novas ideias e no êxito de novos trabalhos.
Com intuito de atender as reais necessidades de uma sociedade moderna, pautando-se em uma conduta ética e de responsabilidade sócio ambiental, é que surge o escritório de advocacia Alves de Oliveira.
Tendo como especialidade as áreas Civil e Ambiental, Alves de Oliveira Advocacia busca agregar valores indispensáveis para um atendimento sério, transparente, objetivo e sem qualquer distinção, a todos os clientes que procuram o escritório. Desta forma, há toda uma preocupação em firmar um compromisso que atenda as expectativas destes parceiros, através de projetos concretos e definitivos, galgando a resolução dos problemas apresentados.
Alves de Oliveira visa desenvolver estratégias preventivas, através de ações jurídicas e políticas de conscientização e responsabilidade, dentre os preceitos que abordam os direitos e deveres do cidadão quanto ao meio ambiente. Além deste foco ambiental, o escritório agrega também trabalhos de consultoria em processos civis, em prol da valorização de vida e do trabalho social junto ao ser humano.
Tendo como pensamento a capacitação contínua e o respeito com todos os seus clientes, a advocacia Alves de Oliveira, bem como seu quadro de colaboradores, assumiu a missão de buscar a excelência no atendimento, a clareza da informação e o alcance da perfeição no trabalho realizado. Existe ainda, toda uma preocupação e um interesse, em se firmar um canal onde exista a confiança e se perpetue à honestidade entre ambas as partes envolvidas.

Áreas de atuação

Ambiental

Ambiental

• Consultas, estudos e pareceres em assuntos relacionados ao Meio Ambiente.

• Assessoria ambiental preventiva.

• Apoio técnico para a elaboração de legislação federal, estadual e municipal, dentre outros.

• Assessoria em Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto Ambiental (RIMA).

• Acompanhamento e assessoria nos pedidos de Licenciamento Ambiental (Licenças Prévias, de Instalação e de Operação).

• Acompanhamento de procedimentos administrativos junto aos órgãos ambientais.

• Defesa e Recurso administrativo decorrente de Auto de Infração Ambiental junto aos órgãos ambientais.

• Assessoria e acompanhamento de Termo de Ajustamento de Conduta junto ao Ministério Público ou órgãos ambientais.

• Acompanhamento junto a órgãos policiais.

• Defesa em Ação Civil Pública.

• Defesa em Ação Penal, decorrente de crime ambiental.

• Ação individual por danos ambientais.

• Atuação judicial ambiental em geral – Ações, Defesas, Recursos, Liminares, Mandados de Segurança.

• Consultoria e Assessoria na área jurídico-ambiental para escritórios de advocacia, com ou sem contato direto com os clientes.

• Passivos ambientais, adequação e indenizações.

• Auxílio e coordenação de cursos e seminários para empresas, estudantes e profissionais.

• Palestras e conferências.

Suporte jurídico nos temas

• Agrotóxicos.

• Emissões de efluentes.

• Extração de Madeira (gestão de recursos madeireiros ou florestais).

• Licitações.

• Reflorestamento.

• Resíduos (disposição, passivo e gestão).

• Responsabilidade pós-consumo.

• Zoneamento Agrícola.

• Zoneamento Ambiental.

• Zoneamento e Atividades Industriais em geral.

Civil

• Orientação e elaboração de contratos

• Inventários

• Divórcios

Conheça nosso escritório

Advogado


Currículo Lates



Advogado com sólido conhecimento e especialidades na área Cível e Ambiental, construindo ao longo dos 21 anos de profissão, uma carreira baseada em uma postura ética e de comprometimento com a responsabilidade social e ambiental.
Além dos trabalhos realizados dentro da sua área de atuação, desenvolve ações na sociedade através de palestras, simpósios, reuniões e orientações, com intuito de compartilhar do conhecimento adquirido no decorrer de sua trajetória com outros profissionais, estudantes e comunidade em geral.
Formado em 1991 pela Universidade do Oeste Paulista, especialista em Direito Civil e Processual Civil, Mestre em Direito com ênfase em Direito Ambiental pela Instituição Toledo de Ensino de Bauru e Doutor em Direito Ambiental Internacional pela Universidade de Católica de Santos.
Docente concursado na Faculdade de Tecnologia de Presidente Prudente (FATEC) e de cursos de Pós-Graduação. Possui artigos publicados, além do livro Responsabilidade Civis em Face aos Danos Ambientais pela editora Forense.

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